Olá leitores e leitoras do Blyme o/

Eu sou a Ilía Verseau, antiga ficwriter do fandom de Saint Seiya – inclusive já fui chamada para participar de um Blymecast– e cá estou novamente a pedido de minha amiga Tanko para comentar a respeito do STF e o reconhecimento da União Estável de gays e lésbicas.

Primeiro, gostaria de explicar o que é na verdade é o STF, Constituição Federal e União Estável, pois com esses conceitos em mente, podemos entender melhor o que vem por aí.

O STF (ou Supremo Tribunal Federal) é o órgão mais importante do poder Judiciário brasileiro e a ele cabe o papel de interpretar e salvaguardar a nossa Constituição.

A Constituição Federal, por sua vez, é a lei mais importante do país. É a partir dela que todas as outras leis devem se basear. Na Constituição está presente uma série de direitos como: todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, por exemplo, ou a todos é garantida a dignidade, etc.

E, finalmente, a União Estável é o nome que se dá à situação de duas pessoas que se amam e resolvem morar juntas como se fossem casadas de papel passado (a pessoa que está em união estável se chama companheiro).

E então, o que quer dizer essa tão falada decisão do STF?

Quer dizer que os casais homossexuais (ou homoafetivos para usar o termo do Supremo) agora são reconhecidos como família e isso só foi possível porque o STF interpretou o que diz a Constituição, pois, se não existe distinção de qualquer natureza, gays e lésbicas devem ter sua união reconhecida.

Isso nos gera alguns efeitos práticos:

1) Todos os Tribunais e juízes de todo o Brasil (até mesmo no Acre XD) deverão reconhecer que um casal homoafetivo é uma das espécies de família e ponto final. Por quê? Porque o STF mandou.

2) Se existe União Estável, então são aplicados o Código Civil e outras leis que protegem os companheiros em caso de morte de um deles, separação eventual do casal, guarda dos filhos etc.

É verdade que foi uma das decisões mais importantes dos últimos 25 anos e a maior conquista dos homossexuais brasileiros nos Tribunais do nosso país, mas a grande vitória ainda está por vir: a edição de uma lei que permita a união civil homoafetiva.

A União Civil é muito parecida com o casamento em cartório, mas se aplica aos casais homo. Não se enganem, casamento e união estável NÃO SÃO A MESMA COISA até para quem é hétero. Quem quiser se aprofundar, publiquei outro artigo no Blog da Yaoi Writers ano passado a respeito desse último tema:

http://yaoi-writers.blogspot.com/2010/09/casamento-homossexual.html

Bem, era isso. Espero que não tenha ficado muito superficial, ou que eu tenha carregado no juridiquês >< Tentei não enrolar muito porque muita gente não gosta de Direito.

Beijos, Ilía

PS: Demorei mais do que pretendia para escrever esse post tão curtinho, mas talvez tenha sido uma coisa boa, afinal hoje é dia da família, que melhor forma de comemorar a data do que trazendo até nós a família homoafetiva?

PPS: Estou aberta para dúvidas, quem quiser, pode me contatar por aqui abaixo: Twitter; Orkut.